"EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ALESP"

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domingo, 15 de julho de 2012

Funcionalismo fará ato em Brasília pela PEC 555 no dia 7 de agosto




Ato em Brasília pela PEC 555 (Câmara dos Deputados)


por Sylvio Micelli
Pela Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social Pública

O conjunto das Entidades Representivas de Servidores Públicos de União, Estados e Municípios estará em Brasília no próximo dia 7 de agosto. Representantes de todo o país vão participar de um ato público promovido pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados na Capital Federal.
O "Encontro Nacional das Entidades de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e Ativos" tem como principal objetivo reunir o maior número possível de servidores, ativos, aposentados e pensionistas, com o intuito de pressionar os parlamentares, no Congresso Nacional, na apreciação e votação da PEC 555/2006. O evento terá início às 9 horas e término previsto para às 18:30 horas.
O ato pretende repetir o êxito de movimento similar realizado no ano passado, também em Brasília. Em 31 de agosto de 2011, mais de mil representantes de todo o país fizeram um ato no Senado Federal em prol da aprovação da PEC 270/2008. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ) e promulgada como Emenda Constitucional nº 70/2012, a medida garante ao servidor público que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos reajustes equivalentes dos servidores da ativa.
PEC 555/2006

A Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006, propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da Previdência), que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A PEC, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), encontra-se pronta para entrar na pauta do plenário. É preciso muita mobilização política para a sua aprovação.

Diversos parlamentares paulistas já apresentaram requerimento para que a matéria seja votada na Câmara dos Deputados. São eles: Arnaldo Faria de Sá (PTB), que é o relator da proposta, Bruna Furlan (PSDB), Eleuses Paiva (PSD), Guilherme Mussi (PSD), Ivan Valente (PSOL), Jefferson Campos (PSD), João Eduardo Dado (PDT), Jonas Donizete (PSB) e Vicentinho (PT).

Frente Paulista
As entidades do funcionalismo paulista, da União, Estado e Municípios, há quase três anos vem discutindo e pressionando os deputados para a votação do projeto. O estado de São Paulo pretende levar um grande número de representantes e servidores para o Ato.
NOTA DA DIRETORIA - A FENALE e a ASPAL participam da Coordenação da Frente Nacional SP pela Previdência Pública desde suas primeiras reuniões.

2 comentários:

  1. É estarrecida de tristeza que escrevo esta mensagem aos meus companheiros sobreviventes e guerreiros aposentados da ALESP.
    É notório o oportunismo do curto prazo de tempo que temos para negociar nosso reajuste diante da lei do ano eleitoral. Uma proposta calcada em fatos reais, cujos valores não foram negados para os próprios rendimentos dos nossos ilustres membros da casa e no entanto nós fazem sentir como mendigos a implorar nosso remédio de cada dia.
    O que representa 1% de aumento para quem tem 60% do seu salário comprometido com sua saúde. Remédios não acompanham a inflação, serviços médicos e de outros da área também não.
    Eu sou portadora de uma doença crônica, auto-imune e não posso usufruir de nenhum benefício de isenção de impostos previsto em lei pois a minha doença não está no roll da lei. Mas a SÍNDROME DE SJOGREN MATA!
    Assim como eu, centenas de colegas devem estar passando pelas mesmas dificuldades financeiras e de saúde e o que mais dói é ser tratado com esta indiferença de quem não faz falta. Ah! Eles não podem nem fazer greve mesmo.
    Verdade. Não fazemos greve mas exercemos o nosso direito ao voto.

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  2. A senhora tem toda razão. Infelizmente, poucas categorias profissionais são valorizadas neste País e os governantes esquecem que estão tratando com seres humanos e não com papéis. A própria contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas é prova disso. E a nossa luta para colocar fim a esse absurdo continua e esperamos conseguir a vitória ainda em 2014, mas só com muita mobilização conseguiremos chegar ao nosso objetivo.

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